OPINIÃO: A violência não cessa. Ao contrário, aumenta geometricamente

Tem sido motivo de constante reflexão o aumento a cada dia da violência, especialmente urbana, mas também rural. Algum tipo de violência incompreensível sob todos os aspectos. Essa semana noticiaram a agressão violenta a mais uma professora. A violência, nas proporções a que chegamos, é um ato vergonhoso que tem se repetido diariamente em todos os lugares do Brasil. Ninguém sai mais à rua com segurança e quando sai não sabe em que condições vai voltar ao lar.

Muitas pessoas morrem e deixam famílias em sofrimento em razão de um assalto, uma bala perdida, uma agressão gratuita por simplesmente agredir. Assaltam nas grandes, médias e pequenas cidades, sempre o fazendo sem a menor resistência do aparato policial; sem resistência alguma do Estado. Não sabemos mais o que nos acontecerá nos próximos minutos; há tanto medo em nós que não mais pensamos em nada, senão a violência. Até mesmo nos estádios de futebol, lugar que deveria ser apenas para o entretenimento, impera a violência a todos assustando. Entretanto, sempre há uma esperança, afinal, governo novo, novas ideias, novos métodos para o confronto para evitar ou diminuir essa chaga.

Porém, o que tem se observado pelas recentes notícias, parece que não virá melhor caminho. O novo presidente quer mudar a legislação para premiar policiais que acertem o alvo de quem está armado. O novo governador do Rio de Janeiro, berço da pior violência, quer que policiais atirem porque portadores de "autorização para abate de criminosos portando armas de uso exclusivo das forças armadas, nos termos do que determina o art. 25 do Código Penal". O governador é juiz federal, ou foi até a campanha eleitoral. Devia lembrar que quem vai dizer se o uso dos meios para matar foram, moderados e para repelir agressão injusta, será o tribunal do júri, constitucionalmente competente (art. 125 § 4º da Constituição Federal) para julgar crimes dolosos, inclusive de militares ou policiais civis.

Portanto, policial que vier a matar sem a excludente da legítima defesa própria ou de terceiros será julgado pelo tribunal do júri e poderá vir a ser condenado se não for aceita a excludente de ilicitude, o que só compete ao tribunal dizer. Ganhar medalha ou vir a ser reverenciado por ter matado sem a proteção legal, mesmo um delinquente reconhecido, não será possível, salvo alterando a constituição federal. O senhor governador eleito do Rio de Janeiro, ex-juiz federal sabe disso, como também sabe o senhor presidente, capitão Bolsonaro. Independentemente dessa vontade externada, sem proteção legal, não contribui absolutamente para diminuir esse caos na segurança. Muito mais produtivo e eficaz se tentassem um outro viés político e administrativo; dedicar todas as forças e recursos do Estado para transformar a sociedade de amanhã educando seus filhos de hoje. No futuro seríamos gratos por uma sociedade melhor. Do contrário é fomentar a violência de todas as origens e estimulá-la provocando os agressores.